A Força do “Centrão”
Temer montou seu governo com vários partidos do chamado “centrão” e ministros que estavam com Dilma até março.
Composição do Governo
Dos 9 partidos que compunham o Ministério do governo Dilma até março, seis embarcaram na gestão Temer. Além disso, sete dos 23 ministros do novo governo também estiveram no primeiro escalão do segundo mandato da petista ou ocuparam função de liderança de Dilma no Congresso.
Ministros de Temer que estavam no governo Dilma
Outros casos
Pelo menos outros três ministros de Temer tiveram cargos de liderança no Congresso ou estavam no primeiro escalão durante o primeiro mandato de Dilma ou na gestão de Lula:
Enrolados com a Lava Jato
Tanto Dilma quanto Temer foram citados em investigações da Operação Lava Jato. E ministros dos dois também foram citados em depoimentos ou são oficialmente acusados de participação no esquema de corrupção.
Ministros de Dilma
Ministério de março
Lula (Casa Civil)
Aloizio Mercadante (Educação)
Edinho Silva (Comunicação Social)
Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo)
Henrique Eduardo Alves (Turismo)
Eduardo Braga (Minas e Energia)
Ministros de Temer
Romero Jucá (Planejamento)
Henrique Eduardo Alves (Turismo)
Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo)
Raul Jungmann (PPS-SP)*
Ricardo Barros (PP-PR)*
José Serra (PSDB-SP)*
Mendonça Filho (DEM-PE)*
Bruno Araújo (PSDB-PE)*
*Obs: Aparecem na lista de doações feitas pela Odebrecht apreendida pela Lava Jato. Ainda não há nada concreto de que essas doações tenham sido ilegais.
Medidas econômicas
Semelhanças
Na área de políticas públicas, por enquanto o governo Temer basicamente propôs medidas para recuperar a economia e enxugar gastos governamentais. Muitas das propostas já haviam sido apresentadas por Dilma, que não conseguiu implantar parte delas porque não tinha base aliada sólida no Congresso.
Reforma da Previdência
Temer propõe fixar uma idade mínima para todas as aposentadorias, possivelmente 65 anos. Em janeiro, Dilma anunciou que o governo estava estudando implantar a mesma medida.
Desvinculação de receitas
Para desengessar o orçamento, Temer quer ter mais liberdade para gastar o dinheiro público. Para isso, propõe desvincular receitas que hoje tem destinação obrigatória para áreas como saúde, educação e previdência. Isso vem sendo feito de modo parcial desde o governo FHC, por meio da chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União) – que permite ao governo gastar livremente até 20% das receitas. Dilma tentou aprovar uma nova DRU até 2023, ampliando o porcentual para 30%. O Congresso não aprovou.
Teto para gastos
O novo governo quer fixar, para todos os órgãos federais, um teto mensal e anual de despesas. A ideia é não gastar mais do que se arrecada. Em janeiro, Dilma havia anunciado a intenção de fazer algo semelhante.
Concessões públicas
Temer quer fazer concessões em áreas como portos, aeroportos e estradas para melhorar a infraestrutura nacional. Dilma também tinha um plano de concessões para essas áreas. A principal reclamação do setor privado era de que o governo do PT exigia taxas de retorno muito baixas, o que não atraía interessados. Aliados de Temer dizem que isso tende a mudar.
Enxugamento da máquina pública
Temer cortou 8 ministérios (de 31 para 23). Dilma, no ano passado, cortou 8 ministérios (de 39 para 31). O presidente em exercício prometeu cortar de 4 mil a 5 mil dos 22 mil cargos comissionados do governo. A presidente afastada prometeu no ano passado cortar 3 mil comissionados (conseguiu eliminar 562 até março). O peemedebista quer vender imóveis da União sem uso. A petista também prometeu fazer o mesmo.
Aumento de impostos
O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou que estuda um imposto temporário para ajustar as contas do governo. Dilma também defendeu uma nova CPMF, temporária, para melhorar o caixa do governo.
Desvincular os reajustes do mínimo
Temer quer que o índice de reajuste do salário mínimo não seja estendido automaticamente a de outros benefícios (sobretudo previdenciários) pagos pelo governo federal. A chamada “desindexação” permitiria que o governo contenha o aumento de despesas. Mas o salário mínimo de aposentados poderia ficar menor do que o dos trabalhadores da ativa. Embora o PT agora defenda o contrário, no ano passado Dilma editou uma medida provisória que não incluía a extensão do reajuste para aposentados. O Congresso aprovou a inclusão, ao contrário do que queria o governo. Mas Dilma vetou a MP e, posteriormente, o Congresso manteve o veto.
Diferenças
Há, porém, diferenças significativas entre as intenções de Temer e o governo Dilma em uma série de áreas:
Privatizações
Temer deve promover a privatização de estatais para fazer caixa. O governo Dilma não fez isso.
Diversidade
Temer não escolheu uma única mulher para o Ministério. Tampouco há negros na Esplanada. Os governos do PT deram visibilidade às questões de gênero e igualdade racial ao nomear ministros negros e mulheres.
Comércio internacional
Aliados de Temer dizem que ele pretende firmar acordos comerciais bilaterais. O governo Dilma priorizou o Mercosul, que negocia como bloco – o que dificulta as negociações, já que se exigia a concordância de todos os países interessados.
Relações internacionais
Na primeira manifestação do Itamaraty durante o governo Temer, o Brasil criticou os governos da Venezuela, Cuba, Equador, Bolívia e Nicarágua por “propagar falsidades” sobre o impeachment de Dilma. Durante o governo do PT, esses países eram considerados parceiros estratégicos do Brasil.
Fonte: Redação. Infografia: Gazeta do Povo.